Artigos de Outros Autores
(Publicado originalmente em pontocritico.com)
EQUÍVOCO INEXPLICÁVEL
Dentre tantas desinformações que são passadas e repassadas, constantemente, aos leitores, ouvintes e telespectadores, pela quase totalidade dos meios de comunicação, a mais recente e inexplicável diz respeito à Lei 13.254/16, que trata da REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
É muito estranho que uma quantidade enorme de empresas jornalísticas não se dê conta do erro de informar, diariamente, que a referida lei trata da REPATRIAÇÃO DE RECURSOS, quando este termo sequer consta no texto legal. Aliás, considerando a nossa brutal necessidade de investimentos, bom seria se a lei contemplasse algum tipo de incentivo fiscal com o objetivo de tentar REPATRIAR os RECURSOS REGULARIZADOS .
VANTAGENS
Ainda que deva ser festejado o valor arrecadado até o dia 31/10, (algo como R$ 50 bilhões) quando encerrou o prazo para REGULARIZAÇÃO, com o pagamento de 15% de Multa e 15% de IRenda sobre os ativos existentes no exterior, não declarados, imaginem a vantagem que o Brasil levaria caso houvesse um ingresso de algo como R$ 100 bilhões para serem investidos aqui.
NOVA LEI COM INCENTIVO
Pelo que se sabe, na próxima terça-feira, 08/11, um novo projeto de REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS deverá ser apresentado no Senado, propondo aquilo que na Câmara Federal não aconteceu, ou seja, a criação de incentivos para tentar a REPATRIAÇÃO de boa parte dos ATIVOS REGULARIZADOS. Além de aumentar a arrecadação, o governo ainda poderia atrair os recursos -legalizados- para investir no Brasil. Que tal?
AMBAS AS PARTES
Ainda não sei como a mídia vai se referir ao novo projeto, mas me apresso em informar que estamos diante de uma oportunidade única, que não pode ser desperdiçada por nenhuma das partes envolvidas: 1- da mesma forma como é salutar para os cidadãos, a possibilidade de legalização de recursos existentes no exterior, também é extremamente importante para o governo poder dispor de recursos tão abundantes para investimentos.
PENDENTE
Para concluir, e CORRIGIR as informações passadas e repassadas pela mídia mal informada, a única coisa que realmente aconteceu, até o presente momento, foi tão somente o que diz a Lei 13.254/16: o estabelecimento do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A tal -REPATRIAÇÃO-, que dependerá do prêmio a ser oferecido aos eventuais interessados, como se vê, ainda está pendente.
Por uma dessas ilações surpreendentes que inspiram acontecimentos insólitos, as invasões de escolas por alunos infantis e infantilizados, que o Código Penal designa como Esbulho Possessório, ligou-me a teoria do conhecimento, abordando e analisando o fato pelo prisma pretensiosamente original da filosofia.
O Brasil conta em sua história moderna da filosofia nacional com Caio Prado Jr, historiador e filósofo paulista, autor de Dialética do conhecimento. Magistral e inédito compêndio injustamente relegado a poucos estudiosos. Caio Prado era marxista e brilhante expositor, autor de clássicos da formação econômica do Brasil. Lembrei-me dele, ao imaginar, se assistisse estas estripulias afrontosas à inteligência e à ordem pedagógica escancaradas no Paraná. Seria impensável imaginá-lo debatendo seriamente qualquer assunto em igualdade com aqueles meninos. Começaria perguntando como Goethe – o que sabe esse indivíduo?
Data vênia, dispensando Russel, Descartes e Wittgenstein, simplifico a proposição: o conhecimento é descendente; flui do maior para o menor. Aquele que conhece apenas aritmética não pode ensinar cálculo integral. Quem apenas sabe ler não pode ensinar teoria da literatura. Simples assim. Como admitir que mentes ignorantes e inexperientes possam desafiar superiores em idade e experiência e conhecimento, deblaterando assuntos que desconhecem? E o fazem tripudiando sobre a lei democrática?
O mais surpreendente e insuportável nessa derrocada da autoridade familiar, educacional, governamental e jurídica, patenteia-se na inépcia de todos quantos são responsáveis pela ordem legal e moral. O MEC tolhido de utilizar as escolas para os exames programados com antecedência de milhares de candidatos à universidade, ao invés de desocupar de imediato a propriedade pública dos transgressores e puni-los e seus pais irresponsáveis, cede. Transfere os locais estabelecidos! Isto é: subordina-se à ignorância atrevida e ilegal. Duvido que Caio Prado contemplasse este mistifório de infantilismo sob o prisma marxista da luta de classes. Ele era antes de tudo um brilhante pensador.
A todos os esquerdistas, de FHC e Aécio a Lula e Dilma, Coletivistas estatistas, que sonham em transformar o mundo, que se acham engenheiros sociais, que se vêem como pais de todos, fura bolo e mata piolho, aprendam a seguinte lição de lógica, sociologia e filosofia:
Errado: Fidel era um assassino, mas sonhava com um mundo mais igualitário.
Certo: Fidel era um assassino porque sonhava com um mundo mais igualitário.
Somos desiguais porque a natureza nos fez desiguais, não existe igualdade possível entre dois seres humanos. Quando nascemos já somos diferentes, parecemos diferentes porque somos diferentes, pensamos diferente porque somos diferentes, conquistamos resultados diferentes porque somos diferentes, nascemos, pensamos e vivemos como diferentes porque somos diferentes. Nossas diferenças acabam quando morremos é por isso que todos aqueles que querem transformar o mundo num lugar de seres iguais são todos assassinos. Assassinos de oportunidades, Assassinos de potenciais, assassinos da liberdade, assassinos de pessoas.
Fidel não pode entrar para a galeria dos sonhadores, sonhadores sonham e fazem sonhar. Fidel era um produtor de pesadelos, ele deve entrar para a galeria dos assassinos, tiranos, genocidas. Seu lugar é ao lado de Hitler, Mao, Stalin, Pol Pot, Arafat, Pinochet, Videla, Franco, Chávez, todos assassinos sonhadores de uma igualdade impossível.
Parem de sonhar com a igualdade de oportunidades, de resultados. Sonhem com a igualdade política, a igualdade perante as leis, o fim dos privilégios que Fidel tinha e os políticos brasileiros têm como ninguém. Sonhem com a liberdade, respeitem as diferenças e as desigualdades. Respeitem o indivíduo.
Uma sociedade justa não é aquela que é livre das diferenças, onde todos são obrigados a serem tratados e a se comportarem como se fossem iguais. Uma sociedade justa é aquela que é livre para sermos o que somos, seres únicos, respeitados por sermos diferentes, e reconhecidos como indivíduos desiguais.
Abraços,
Roberto Rachewsky
Esse breve texto explica de modo simples e rápido o que é a PEC 241, “a PEC dos gastos”.
1 – Limita-se a regular os gastos da despesa primária (ou seja, a que não inclui a financeira – como juros) da União (esfera Federal), durante 20 anos, podendo-se em 10 anos ter-se alteração do sistema.
2 – Em resumo, permite-se para o ano seguinte gastos da União limitados à despesa primária atualizada do ano antecedente. Exemplificando: imagine sua empresa privada gastando no ano seguinte o valor atualizado que gastou no ano anterior.
3 – Se esse limite for desrespeitado, os órgãos da União deverão promover reduções com funcionalismo (não realizar concursos, não alterar estruturas de carreiras, enfim, não elevar gastos com pessoal). Se tais medidas de economia de pessoal mostrarem-se insuficientes no Executivo Federal, a União deverá promover reajustes em incentivos fiscais concedidos, além dos cortes no funcionalismo.
4 – Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o Ministro da Economia esclarece que entre 2008 e 2015 a despesa primária federal cresceu 51% acima da inflação, ao passo que a receita cresceu apenas 14,5%.
5 – Em termos leigos, o que se verificou nos últimos anos na esfera Federal foi o gasto antes da obtenção do dinheiro. Portanto, a rigor, essa PEC não corta gastos, ela simplesmente cria um mecanismo para que a receita “alcance” os gastos já realizados nos últimos anos: como dito, entre 2008 e 2015 a despesa federal cresceu 51% acima da inflação, enquanto a receita cresceu somente 14,5%.
6 – Como visto, é uma regra restrita à esfera Federal, destinada ao ajuste entre o crescimento das despesas primárias e receitas, projetando-se a um período de 20 anos, com possibilidade de revisão do modelo em 10 anos, durante o qual a despesa primária da União ficará limitada à realizada no ano anterior (com correção da inflação).
O gasto público federal, de 2008 a 2015, cresceu aproximadamente 36,5% acima da receita e, o que é pior, continuaria a crescer nessa fórmula pelos próximos anos, rumo a um endividamento público (abismo?) irrecuperável. Daí a solução adotada na PEC 241: limitação da despesa primária federal do ano seguinte à realizada no ano anterior, acrescida de correção pela inflação, para permitir que a receita do governo federal alcance e corrija esse déficit.
Essa é, em síntese, a PEC 241.
* Bacharel em Direito pela UNIC.
(Publicado originalmente em institutoliberal.org.br)
Diz a sabedoria popular que “cabeça vazia é oficina do diabo” – e o terreno ideal para plantar a erva daninha do “progressismo”, complemento eu. Qual indivíduo seria mais facilmente transformado em idiota útil da Esquerda: o playboyzinho que está tomando cerveja artesanal no Delirium Café em Ipanema, quando deveria estar em uma aula bancada pelos pagadores de impostos, sem horário para acordar no dia seguinte; ou o cidadão que mora no morro, e precisa matinar quase todo santo dia em busca do sustento, desviando de criminosos pelo caminho, ansioso pelo dia do descanso sagrado?
Esta notável polarização política entre um candidato representante da Igreja Universal e um legítimo e assumido (até onde as pretensões eleitorais permitiram) socialista, e sua coincidência com determinados níveis de renda per capita da cidade maravilhosa, merecem uma análise mais acurada, portanto. Entender por que as pessoas menos abastadas deram preferência a um bispo da religião que mais cresce no país, em detrimento daquele que, supostamente, fala em nome, justamente, de tais desfavorecidos pelo “sistema capitalista opressor”, é tarefa essencial no esforço contra a disseminação do ideário marxista. Se funcionou no RJ, pode perfeitamente dar certo Brasil afora.
• “Se Deus quiser, meu filho…”: A frequência com que uma pessoa repete esta expressão costuma guardar relação inversamente proporcional com sua condição financeira. Não á toa, minha mãe, esposa de um motorista de caminhão, que cuidava dos três filhos em casa, seguidamente entoava o mantra. E não era difícil entender o porquê: em meio à inflação, juros e desemprego nas alturas, associada com a violência da vila onde residíamos, dentre outras mazelas sociais comuns naquela região, a fé no transcendente estava sempre na ordem do dia. A oração do anjo da guarda era sua favorita. Ateísmo não costuma proliferar em bairros de periferia. Rezar para o ordenado chegar ao final do mês ou para chegar vivo em casa, ao final da jornada, é prática corriqueira.
Meu pai não contribuía com dízimo, mas alguns de nossos vizinhos, sim. Pagar para continuar tendo esperanças, ao passo que a expansão do Estado pseudo-assistencialista tornava a vida cada dia mais dura, era expediente mais benéfico do que entregar os pontos e render-se aos vícios. É claro que para os moradores do Leblon que apenas visitam os pobres, vez por outra, para gravar documentário glamourizando a favela e produzir filme louvando bandido como vítima – e ganhar ainda mais dinheiro de pagadores de imposto, pela via torta da lei Rouanet – isso não faz muito sentido, por certo.
• “Deus ajuda quem cedo madruga”: Outra máxima que compõe o repertório da população humilde, ela retrata a necessidade diária de correr atrás da própria subsistência – sim, existe um mundo além do cartão de crédito do papai, galera de Copacabana beach. Portanto, ao contrário do que poderia imaginar o eleitor médio do Freixo, pobre gosta é de capitalismo (bem selvagem, de preferência). Ele quer que muitos empresas sejam inauguradas no município, para que ele não precise engrossar as estatísticas dos desempregados. Quem sabe, dependendo das condições, ele mesmo não inaugure seu próprio negócio – se a regulação estatal permitir, claro.
E sim, pobre reza para arranjar ou manter o seu trabalho, ainda que seja varrer a rua, cortar grama ou lavar louça (quantas novidades hoje, hein, Zona Sul?). Aliás, só quem nunca executou um trabalho mais modesto (ou algum trabalho, qualquer que seja) pode considerar humilhação desenvolver tais atividades. Meu avô, sapateiro, costumava dizer que “todo trabalho honesto é digno” – e é bem melhor do que ficar dependendo de bolsa-esmola. E como bom comportamento ajuda a assegurar um currículo profissional decente, é óbvio que, ao contrário do filhinho de papai comuna e do sindicalista militante, o pobre trabalhador não pode se dar ao desplante de faltar o serviço para bradar “Fora Temer” em plena quarta-feira à tarde, sob o risco de seus filhos ficarem sem pão. Até porque “Deus dá o pão, mas não amassa a farinha”. Neste contexto, no departamento de RH, o crente que só toma refrigerante e dorme cedo larga na frente do ateu baladeiro maconheiro. Graças a Deus.
• “Em algum lugar ele vai pagar pelo que fez”: A crença no post-mortem também desempenha importante papel de lenimento da alma. Tomar ciência no noticiário de tanta roubalheira, assistir crimes acontecendo da janela de casa e seguir caminhando, não é tarefa das mais simples. Neste sentido, acreditar que a vida não se resume ao plano físico pode evitar que uma pessoa menos favorecida enlouqueça e jogue tudo para o alto de seu barraco. Segundo consta, aliás, “Deus não daria uma cruz mais pesada do que aquela que conseguimos carregar”; “Deus está vendo tudo”; e por aí vai. Ou seja, esta esperança em um estágio posterior de existência pode salvar uma pessoa de entregar-se às drogas e à libertinagem total – o que, por conseguinte, poderia jogá-la na dependência do Estado (o pessoal da cracolândia do Haddad e sua mesada que o digam).
• Ademais, se nossa existência, conforme doutrinas espirituais as mais diversas, não está restrita a este corpo humano, não resta motivo para sair “curtindo a vida” por aí como se não houvesse amanhã (já que, contrariamente ao que acreditavam alguns fãs de Renato Russo, para 99% de nós, há um amanhã, sim – e ele vem com contas a pagar). Neste cenário, pode-se vislumbrar uma redução do uso de entorpecentes, de gravidezes precoces indesejadas e abortos. Curtir a experiência carnal de forma descontrolada torna-se, pois, desnecessário nesta conjuntura. E isso é muito salutar para quem não tem a vida ganha, diferentemente da maioria do pessoal que “fecha com Freixo”.
• Trocando tudo em miúdos: foi-se o tempo em que o rebanho da Esquerda era composto pelas camadas mais desvalidas de nosso povo. Ele agora reduziu-se a “intelectuais” e artistas engajados, em um processo no qual os pobres, em sua maioria, abriram os olhos, mesmo em meio a tanta dificuldade, e perceberam que “gostar dos pobres” é muito diferente de “gostar da pobreza”, e dela fazer uso eleitoral. E, aparentemente, o pessoal que quer “mudar o mundo” ainda não percebeu que a galera do morro está mais preocupada com saúde e transporte do que com a liberalização das drogas e a ideologia de gênero.
• Deduzo, pois, que tanto o fato de o novo prefeito do Rio de Janeiro ser um membro de uma instituição religiosa, quanto a circunstância de que seu rival representava tudo aquilo que mantém os pobres atolados na pobreza indefinidamente (vide a vizinha Venezuela), contribuíram para o resultado das urnas no domingo. E isso, por acaso, significa que os pastores evangélicos vão tomar conta do Brasil? Não creio. Acredito, tão somente, que o eleitor médio do Rio já estava de saco cheio de “progressismo”, e apenas valeu-se que um representante da instituição que costuma ajudá-lo a viver a vida de forma menos padecida era candidato, e votou nele. Crivella possivelmente não teria a vida tão facilitada contra outros políticos que ficaram pelo caminho no 1º turno (por muito pouco, e graças ao “voto inútil” dos Conservadores).
• Sempre ouvi de esquerdistas que “os crentes são massa de manobra” de espertalhões de bom papo. Está bastante raso esse exame, viu, companheiros. É mais crível afirmar que as elites econômicas e intelectuais do Brasil é que estão apenas servindo aos propósitos de quem quer ver o Estado intrometendo-se em cada aspecto de nossas vidas e espalhando-se feito um câncer oneroso. Não por acaso, nos Estados Unidos, país cuja população atingiu níveis de prosperidade inéditos na história da humanidade (gerando, destarte, muita elite culpada), a Esquerda avança como nunca dantes.
• Em suma: não é forçoso ajoelhar e rezar para fazer o capeta comunista ir embora do Brasil. Mas que o exorcismo operado ontem no Rio de Janeiro fez William Friedkin sentir inveja, ah, isso fez…
• O marxismo sempre viu no cristianismo um adversário para suas pretensões totalitárias. Como aquele nega qualquer transcendência, seu paraíso deve se realizar neste mundo por meio do controle total. Seu absolutismo não admite concorrência. Segundo Lenin, “a guerra contra quaisquer cristãos é para nós inabalável. Não cremos em postulados eternos de moral, e haveremos de desmascarar o embuste”. Acho que o tiro saiu foi pela culatra…
• Encerro indicando este vídeo de Dennis Prager, no qual ele relaciona a evolução do Ocidente com princípios religiosos – notadamente a noção de respeito à autoridade, tão em falta nos dias atuais (para regozijo dos marxistas). Cinco minutos para ajudar a entender, grosso modo, o que ocorreu no RJ:
Sobre o autor: Atua como Auditor-Fiscal do Trabalho, e no exercício da profissão constatou que, ao contrário do que poderia imaginar o senso comum, os verdadeiros exploradores da população humilde NÃO são os empreendedores. Formado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) como Profissional do Tráfego Aéreo e Bacharel em Letras Português/Inglês pela UFPR. Também publica artigos em seu site: https://bordinburke.wordpress.com/
(Publicado originalmente em http://www.portalcafebrasil.com.br/artigos/)
Assombrados com as cifras dos escândalos de corrupção e com aquela provinciana incapacidade de enxergar o que não se vê, os brasileiros contabilizam os prejuízos da gestão Lula/Dilma em números. Quantos bilhões foram desviados e perdidos, quantos milhões de desempregados, quantos bilhões devemos, etc. Só focamos naquilo que é possível representar em números, que não conseguem traduzir a complexidade de nossas vidas.
No Brasil, paralelamente ao desmanche fiscal, organizacional e institucional, sofremos ao longo dos últimos 13 anos (sejamos justos vá… foram 50 anos) um processo de lavagem cerebral quase imperceptível, que ganhou a superfície com a ascensão de Lula ao poder e, junto com ele, o que um dia chamei de “mínimo divisor comum”, um pastiche ideológico que nivela tudo pelo menor, mais baixo, mais ignorante, mais miserável. Foi a isso que chamei de “lulificação”.
Pronto. Caiu o disjuntor? Começou a gritar “e os outros partidos”? Fique calmo. A lulificação não tem a ver com o indivíduo Lula, mas com aquilo que ele representa: a ascensão de uma certa linha de pensamento ao poder, que trouxe para o primeiro plano e institucionalizou a cultura do “dá pro gasto”, da malandragem, da mentira e da esperteza. Que plantou a cizânia, que desdenhou do ensino e da cultura e rotulou de “elite” tudo aquilo que ultrapassasse o mínimo divisor comum, o medíocre. Se você hoje falar em “alta cultura” é imediatamente taxado de elitista, para usar o rótulo mais leve. Reduzimos nosso consumo cultural à baixeza em todos os segmentos, e resultado se vê por todos os lados. O que temos a oferecer para um dueto com Andrea Bocelli, por exemplo, são… Paula Fernandes e Anitta. Afinal, “dá pro gasto”, não é?
E assim nos contentamos com serviços medíocres, filas quilométricas, burocracia, incompetência, corrupção e falta de produtividade. Nos resignamos com os políticos que temos, há até quem defenda os que roubam em nome da “causa” ou do partido.Medimos a educação pela quantidade de escolas, de salas de aula, de professores e de alunos matriculados. Qualidade da educação? Ah, como você é chato! Discutimos o país exclusivamente pela ótica da economia. Leis são manipuladas pelos que deveriam por elas zelar, a corrupção é parte de nosso dia a dia, cada um quer tirar sua casquinha com o “tudo bem se me convém”. Na mídia, só damos audiência para gente em situações constrangedoras. O que são as pegadinhas, as videocassetadas, os masterchefs e os reality shows, afinal? Aplicando nosso tempo e energia na discussão de temas menores, não nos escandalizamos com 60 mil mortos por ano, todo ano, e, sem um norte moral, transformamos em herói o faxineiro que devolve a carteira perdida.
Desaprendemos a ler nas entrelinhas, a entender uma ironia, a apreciar um desafio intelectual. Não sabemos mais o que significa “opinião” e o grande argumento nas discussões é o kkkkkkkkkk. Comediantes limitados se tornam colunistas fracos e entrevistadores medíocres. E o pior: ganhamos palanques onde podemos expor, sem qualquer pudor, nossa ignorância e imbecilidade em público. As áreas de comentários das mídias sociais são o horror intelectual materializado.
E quem reclamar é taxado de fascista por quem não sabe o que quer dizer fascista.
Enfim, é nisso que a lulificação nos transformou: no país do “dá pro gasto”. O resultado pode ser apreciado em todas as áreas de atividade, do desastre ambiental à ciclovia que cai, da perda do grau de investimento aos 7 x 1 para a Alemanha. Nada disso foi por acaso, nada disso é acidente. São sintomas de um meticuloso trabalho de mestrado de obra social.
Precisamos virar a página, exorcizar Lula e seus fantasmas, como já fizemos com Dilma, e exigir mais, muito mais dos que aí estão.
A lulificação do Brasil é a verdadeira herança maldita, que precisará de muito, mas muito mais que um ajuste fiscal ou meia dúzia de bandidos na cadeia para ser vencida.
Que Deus nos ajude.