ABUSO DE PODER COM FINALIDADE POLÍTICA?

Por: Juliano Rodrigues, no site de ZH,

17/07/2015

PARA MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, GOVERNO TARSO GENRO USOU OPERAÇÃO CARTOLA PARA ENFRAQUECER ADVERSÁRIOS

Por: Juliano Rodrigues, no site de ZH, 16/07/2015 - 19h16min

Em um parecer de 29 páginas, o procurador da República e integrante do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal Celso Tres recomendou a improcedência integral da denúncia contra 30 réus da Operação Cartola, entre eles, o ex-prefeito de Alvorada João Carlos Brum (PTB). No documento, o procurador aponta excessos e viés político na investigação da Polícia Civil, deflagrada em julho de 2011. O parecer do MPF trata de supostos crimes cometidos na esfera federal. No âmbito estadual, há outros processos em tramitação.

Tres conecta a realização do trabalho policial à atuação do governo Tarso Genro e indica supostas incoerências na operação, já que, segundo ele, a prefeitura de Viamão (à época comandada pelo PT) e a Assembleia Legislativa (presidida naquele ano pelo petista Adão Villaverde) tinham contratos idênticos com uma das empresas investigadas e não foram alvo da ação. O procurador também relaciona investigações anteriores, como a Operação Rodin, ao ex-governador Tarso Genro e o seu trabalho à frente do Ministério da Justiça. Tres dá a entender que o trabalho da Polícia Federal é seletivo e não investiga o governo do petista.

"Vencido o mandato do Exmo. Tarso Genro, quantas investigações da Polícia Federal em face de seu governo? Nenhuma! A Operação Concutare, atingidos Secretário do Meio Ambiente e Diretora da Fepam, tinha por alvo originário ainda o governo anterior de Yeda Crusius (PSDB) e o municipal de Porto Alegre (PDT). Este Membro do PARQUET atua em ofício que centraliza as apurações dos delitos contra a administração pública (Núcleo de Combate à Corrupção). Há, e muito, na Polícia Federal, direta ou indiretamente, a ser investigado em face do Governo Tarso Genro. A Autoridade Policial quer apurar, porém jamais é aparelhada com o mínimo de recursos humanos(Policiais, Peritos) e materiais(viaturas, equipamentos, logística ...) necessários a investigações desse jaez". O procurador destaca que os réus passaram por constrangimentos durante a operação e escreve também sobre o viés eleitoral da ação policial.

"Óbvio, portanto, que a mobilização de 500 policiais e 160 viaturas ao arrastão em oito Prefeituras acontece apenas por obra e graça da cúpula do governo. Stela Farias(PT) fora Prefeita em Alvorada, condenada por improbidade administrativa — jamais, contudo, alvo de qualquer operação! - e posteriormente derrotada pelo ACUSADO João Carlos Brum(PTB), reeleito em dois mandatos. Entrementes, foi Secretária de Estado da Administração no Governo Tarso Genro, cujas dependências do centro administrativo teriam abrigado reuniões com a cúpula da Polícia Civil a propósito da 'Operação Cartola'. Quando deflagrada a cinematográfica operação — vide audiovisual dos depoimentos e consulta google: Operação Cartola -, antes das 7h da manhã, a militância do PT, incluindo o atual Prefeito, juntamente com todos os veículos de comunicação, estavam no paço municipal para testemunharem e regozijarem-se com a tomada de assalto da Prefeitura de Alvorada pela Polícia. Óbvio que os espectadores vips foram devida e antecipadamente credenciados com informações privilegiadas pela Autoridade Policial."

Sobre as denúncias de irregularidades em licitações entre oito prefeituras e a empresa Planning Propaganda e Marketing (PPG), o procurador afirmou que "não há demonstração alguma" de que os crimes tenham sido cometidos.

"Aqui na 'Operação Cartola', pobres/remediados e inocentes tiveram vilipendiados seus lares, ultrajados que foram pelo truculento, espetaculoso e humilhante ESTADO-POLÍCIA, sendo imperioso sensibilizar-se com os autênticos e dramáticos relatos dos IMPUTADOS e testemunhas, vividos pelo DOUTO JUÍZO - e revivíveis a qualquer tempo na reprodução do audiovisual desta instrução judicial."

No fim do documento, Tres pede desculpas aos réus:
"Ante o exposto, cumpriria ao MINISTERIUM PUBLICUM requerer a improcedência integral da denúncia. Todavia, não postulará a absolvição. Inútil fazê-lo. Os ACUSADOS já padeceram muito além do martírio de qualquer pena infligida. O PARQUET pedirá, não ao DOUTO JUÍZO e sim aos IMPUTADOS, desculpa por esta desastrosa persecução".

Contraponto:

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do ex-governador Tarso Genro, citado pelo procurador no parecer, mas ainda não obteve a posição do petista sobre as críticas. O ex-secretário da Segurança Pública Airton Michels também foi procurado e disse que não poderia se manifestar sem ler o parecer. A reportagem enviou a íntegra do documento a Michels e aguarda a sua manifestação.

 

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ALUNO QUE PROCESSOU PROFESSOR POR TER TOMADO CELULAR EM SALA DE AULA PERDE CAUSA NA JUSTIÇA!

(Isto aconteceu no ano passado, mas poucos ficaram sabendo. Por isso, reproduzo a decisão do magistrado.)

O juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, no interior do Sergipe, julgou improcedente um pedido de indenização que um aluno pleiteava contra o professor que tomou seu celular em sala de aula. De acordo com os autos, o educador tomou o celular do aluno, pois este estava ouvindo música com os fones de ouvido durante a aula. O estudante foi representado por sua mãe, que pleiteou reparação por danos morais diante do "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional".

Na negativa, o juiz afirmou que "o professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe”. O magistrado se solidarizou com o professor e disse que "ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um karma". Eliezer Siqueira ainda considerou que o aluno descumpriu uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor. Ainda considerou que não houve abalo moral, já que o estudante não utiliza o celular para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade edificante.

E declarou: "Julgar procedente esta demanda, é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os realitys shows, a ostentação, o ‘bullying intelectivo', o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo as vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira”.

Por fim, o juiz ainda faz uma homenagem ao professor. "No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro HERÓI NACIONAL, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘múnus’ com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor."
 

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PF CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM CASAS DE POLÍTICOS

Do G1, com informações da TV Globo

14/07/2015

Senadores Collor e Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte foram alvo. Operação desta terça tem 53 mandados e é desdobramento da Lava Jato.

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, com a execução de mandados de busca e apreensão na residência de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção. Os agentes da PF foram às casas do senador Fernando Collor (PTB-AL), em Brasília e em Maceió, nas do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, e na casa do ex-ministro e ex-deputadoMário Negromonte (PP-BA), na Bahia.

Segundo a PF, esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Politeia porque no livro “ARepública” o filósofo grego Platão descreve uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.

Ao todo, a PF tem 53 mandados para cumprir, autorizados pelos ministros Teori Zavascki,Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, doSupremo Tribunal Federal (STF). Os mandados fazem parte de seis inquéritos do Supremo que investigam políticos dentro da Operação Lava Jato.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.
Responsável pela defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “abusiva” a busca e apreensão de documentos na casa do cliente dele.

“O senador já falou, colocou à disposição da polícia o sigilo telefônico, bancário e fiscal. Vivemos uma época em que medidas invasivas se tornaram regra, não exceção. Ele já prestou depoimento”, ressaltou Kakay.

Na capital alagoana, agentes da polícia também cumpriram mandado no prédio da TV Gazeta, afiliada da TV Globo. A Gazeta tem Collor como um dos principais acionistas. Agentes também realizaram buscas na Organização Arnon de Mello (OAM), pertencente à família.

No Rio de Janeiro, a PF realizou buscas no prédio da BR Distribuidora. Também foram alvo das buscas as casas de dois diretores da BR Distribuidora, José Zonis e Luiz Cláudio Caseira Sanches.

Além de Alagoas, Distrito Federal e Rio de Janeiro, também há mandados para os estados da Bahia (11), Pernambuco (8), Alagoas (7), Santa Catarina (5) e São Paulo (5). Cerca de 250 policiais federais participam da ação em todo o país.
 

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Leandro Narloch - O Caçador de Mitos
Uma visão politicamente incorreta da história, ciência e economia

 

Muita gente acredita que uma vida sustentável exige entrar em harmonia com a natureza – viver entre as árvores, construir casas de madeira ou comer alimentos orgânicos. Um grupo de ambientalistas lançou na semana passada um manifesto com a afirmação oposta: a melhor forma de reduzir o impacto humano sobre o meio ambiente é com inovação, tecnologia, agricultura intensiva e cidades com milhões de pessoas.

Os autores do Eco-modernism Manifest, boa parte deles professores em universidades britânicas e americanas, se declaram eco-pragmáticos. Deixaram ideologias no armário e passaram a pensar no que pode conciliar a redução da pobreza com a preservação ambiental. Concluíram que só a tecnologia é capaz disso. “Intensificar diversas atividades humanas – principalmente agricultura, extração de energia e reflorestamento – de modo que usem menos energia e interfiram menos no mundo natural, é a chave para dissociar o desenvolvimento humano dos impactos ambientais”, dizem eles.

Outros trechos:

Neste manifesto, nós reafirmamos um antigo objetivo ambiental, o de que a humanidade deve reduzir o impacto sobre o ambiente para preservar a natureza, e ao mesmo tempo rejeitamos outro antigo ideal, que as sociedades humanas devem entrar em harmonia com a natureza para evitar o colapso econômico e ecológico.

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Tecnologias humanas, desde aquelas que possibilitaram que a agricultura substituísse a caça e a coleta, até aquelas que hoje guiam a economia globalizada, tornaram os humanos menos dependentes de diversos ecossistemas que uma vez foram sua única forma de subsistência.

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Cidades ocupam somente de 1% a 3% da superfície da Terra, mas abrigam 4 bilhões de pessoas. As cidades tanto guiam como simbolizam a dissociação da humanidade da natureza, com um desempenho melhor que economias rurais ao fornecer de modo eficiente necessidades materiais e ao mesmo tempo reduzindo impactos ambientais.

O crescimento das cidades, junto aos benefícios econômicos e ecológicos que as acompanham, são inseparáveis dos avanços da produtividade da agricultura. Enquanto a agricultura se tornou mais eficiente em aproveitamento de terra e trabalho, populações rurais deixaram o campo para as cidades. Mais ou menos metade da população americana trabalhava na terra em 1880. Hoje, menos de 2% o fazem.

Como vidas foram liberadas do trabalho no campo, recursos humanos gigantescos foram destinados a outros desafios. Cidades, como as pessoas as conhecem hoje, não existiriam sem mudanças radicais na agricultura. Em contrate, modernização não é possível numa economia de subsistência.

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Há muitas histórias a comprovar as afirmações do manifesto. A agricultura mecanizada utiliza hoje 70% menos área de cultivo para produzir um quilo de alimento que antigos campos de agricultura de subsistência. Um carro emite hoje menos de um terço da poluição que produziam modelos de 30 anos atrás. Uma lâmpada de LED gasta menos de um quarto de energia de uma lâmpada tradicional.

O meu exemplo preferido da inovação a favor da natureza tem a ver com os pinguins. No século 19, um jeito ganhar dinheiro era arranjar um barco, viajar até a Antártida e voltar com um carregamento de óleo – óleo de baleia ou óleo de pinguim. Esses animais têm uma capa grossa de gordura para protegê-los do frio, então basta caçá-los e ferver a gordura para obter um bom combustível para lampiões e luminárias de rua. Em 1867, uma expedição de quatro barcos ingleses fabricou 200 mil litros de óleo de pinguim. Como cada ave rende meio litro de óleo, dá para estimar que só aquela expedição, só naquele ano, matou cerca de 400 mil pinguins.

Por causa da caça industrial, a população de pinguins estava desaparecendo no fim do século 19. Mas de repente os barcos de pescadores deixaram aportar na Antártida. Ninguém mais se interessava em caçar pinguins, pois um combustível mais barato e eficiente estava ganhando mercado na Europa e nos Estados Unidos. Foi assim que a invenção do querosene, um combustível fóssil, salvou milhões de pinguins na Antártida. 

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NOTA DO PSDB SOBRE AS ACUSAÇÕES DE GOLPISMO FEITAS POR DILMA

Aécio Neves, presidente do PSDB

08/07/2015

(Tecnicamente perfeita esta nota da presidência do PSDB, em resposta ao PT. Vale a pena per)

O DISCURSO DO GOLPE

O discurso do golpe que vemos hoje assumido pela presidente da República, e repetido pelos seus ministros e pelos petistas, nada mais é do que parte de uma estratégia planejada para inibir a ação das instituições e da imprensa brasileiras no momento em que pesam sobre a presidente da República e sobre seu partido denúncias da maior gravidade.

Para o PT, se o TCU identifica ilegalidades e crime de responsabilidade nas manobras fiscais autorizadas pela presidente da República, trata-se de golpe.

Para o PT, se o TSE investiga ilegalidades na prestação de contas das campanhas eleitorais da presidente da República, trata-se de golpe.

Se a Polícia Federal e o Ministério Público investigam crimes de corrupção praticados por petistas, para o PT trata-se de golpe.

Tudo que contraria o PT, e os interesses do PT, é golpe!

Na verdade o discurso golpista é o do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação da sociedade em uma democracia.

O discurso golpista do PT tem claramente o objetivo de constranger e inibir instituições legítimas, que cumprem plenamente seu papel.

Os partidos de oposição continuarão atentos e trabalhando para impedir as reiteradas tentativas do PT para constranger e inibir a autonomia e independência das instituições brasileiras.

Aécio Neves.

Presidente do PSDB.

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PETROBRAS FESTEJA A QUEDA DO PREÇO DO PETRÓLEO!

Jacy de Souza Mendonça

05/07/2015


Jacy de Souza Mendonça - trecho de um artigo intitulado "Petrobras".

(...) Soou estranho, entretanto, escutar o Presidente da Petrobras declarar que estava sendo beneficiado pela queda do preço internacional do petróleo... Linguagem típica de importador do produto, para um povo habituado às fanfarronices de administradores políticos vendendo a imagem de termos conquistado a autonomia e de nos incluirmos até entre os grandes exportadores do produto. Se o que eles diziam tivesse um pingo de veracidade, deveríamos agora lamentar e não festejar a queda do preço; deveríamos até ambicionar sua alta.

Outra coisa que deu para sentir na séria singeleza dos planos foi a ausência de mãos políticas sujas de óleo e conspurcadas pela descarada e gigantesca roubalheira.

Oxalá esse banho de honestidade permita-nos vencer os hipnóticos refrãos de que o petróleo é nosso e de que só uma empresa estatal pode tocá-lo. Oxalá, em futuro próximo, possamos registrar a presença de muitas empresas petrolíferas internacionais extraindo o óleo de nosso subsolo, refinando-o, vendendo-o e, destarte, gerando empregos para os brasileiros, recolhendo tributos e aumentando nosso PIB e o saldo de nossa balança no comércio internacional. Temos tantas empresas com capital e administração estrangeiros operando entre nós há décadas, em vários setores da economia, com extraordinário sucesso, por que não podemos ter mais algumas, exatamente nessa área tão fundamental para o País e tão mal servida? Só porque os políticos embeberam esse segmento econômico de ideologias políticas? A competição da estatal com outras empresas só serviria como estímulo para que ela cresça e beneficiados seriam todos os brasileiros, não apenas os políticos. A realização desse sonho precisa ser para breve, porque a tecnologia mundial caminha em direção à substituição do petróleo como combustível e quando isso ocorrer teremos nosso subsolo encharcado por um óleo inútil.

A Petrobrás é, a propósito, uma das duas únicas empresas estatais de petróleo que existem no mundo para importar... a outra é da Argentina (que, depois de privatizada, foi reestatizada, vive hoje as mesmas deficiências da nossa e não nos dá inveja) as demais têm como objetivo exportar. (...)

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