Ricardo Velez 

          ?Estava fazendo uma faxina digital nos meus arquivos e terminei me deparando com um deles, escrito em 2009, que me pareceu tremendamente atual. Parece como se o estivesse escrevendo agora, em pleno terceiro mandato do Presidente Lula. Título do artigo que ia para o lixo: MIRABEAU E O SENADOR (Blog “Rocinante”, 25-02-2009). Fiquei realmente perturbado com a atualidade desse texto de há 14 anos. Como a matéria de que trata sobreviveu ao tempo, apliquei-lhe a antiga lei da pena de morte na cadeira elétrica: o condenado sobreviveu a três descargas, então fica vivo mesmo! Cumprindo com a praxe dessa narrativa, reproduzo, então, o velho artigo aqui:

Há pessoas que intuem a natureza das coisas, como o astuto parlamentar francês Mirabeau (1749-1791), que dirigiu a Luís XVI (1754-1793) as seguintes palavras, no início da Revolução Francesa: “Comparemos o novo estado de coisas com o Antigo Regime; aí encontrareis motivo para consolos e esperanças. Uma parte dos atos da Assembléia Nacional, a mais considerável, é evidentemente favorável ao governo monárquico. Não significará nada, por acaso, ter um país sem parlamento, sem governo de Estado, sem corporação de clérigos, de privilegiados, de nobreza? A idéia de constituir uma única classe de cidadãos teria agradado a Richelieu (1585-1642), pois esta superfície igual facilita o exercício do poder. Alguns reinos de governo absoluto não teriam feito tanto em prol da autoridade real, quanto este único ano de Revolução”.

A entrevista concedida pelo Senador Jarbas Vasconcelos (1942-) à revista Veja (18/02/2009), é um fato revelador da natureza da política brasileira. Nada do que o parlamentar falou era desconhecido do grande público. Que Sarney é uma raposa que manterá as coisas como estão no Senado, atendendo aos seus compromissos clientelísticos, todo mundo sabe disso; que o PMDB é uma agremiação fisiológica, não há como negá-lo; que a corrupção não foi inventada pelo atual governo, mas que é prática consolidada na vida pública do nosso país, é lição que até as criancinhas sabem; que o PT rasgou a túnica da virgindade política, logo após o início do primeiro mandato lulista, com o festival de falcatruas que deu ensejo ao mensalão, é meridiano como a luz do meio-dia; que o Brasil perdeu a oportunidade de, tendo um governo com amplo apoio popular, efetivar as reformas necessárias, não há como negá-lo; que o legislativo foi emasculado por um executivo hipertrofiado e dono da bola da iniciativa legiferante, isso já todos sabíamos; que a política brasileira tornou-se um festival de safadezas, em que os seus protagonistas cuidam, em geral, unicamente do seu, sem olhar para o bem do país, era coisa conhecida. Então, por que tanta celeuma em face da entrevista do Senador?

Por dois motivos, a meu entender. Primeiro: se Lula não inventou a corrupção, à luz da entrevista de Jarbas Vasconcelos fica claro que a democratizou. O presidente, no sentir do Senador, com a sua retórica de banalização desse mal, decretou um “liberou geral” para a leviandade política. A instituição da presidência tem, na história da República brasileira, um peso enorme, herdado da desastrosa progênie do castilhismo-getulismo. Lula não inventou a hipertrofia do executivo na vida da nação. Mas colocou toda essa influência a serviço da banalização dos deslizes na gestão da coisa pública. Ser corrupto virou coisa normal, se colocarmos a infinita compreensão do presidente para com os seus subordinados, em face dos inúmeros episódios de corrupção da vida pública patrocinados por eles (as escabrosas histórias do mensalão, dos sanguessugas, dos cartões corporativos, dos grampos das agências oficiais, da intimidação da imprensa, dos inquéritos e CPIs abafados pela base aliada, do terrorista anistiado pelo ministro da Justiça, dos esportistas cubanos que pediam asilo, entregues ao ditador do Caribe pelo mesmo ministro, etc.). Valha aqui repetir as palavras do Senador: “A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?”

Segundo motivo da celeuma causada pela entrevista: Lula, para manter o alto grau de popularidade, terminou corrompendo os eleitores de baixa renda, mediante uma política assistencialista escancarada, corporificada nos programas da Bolsa Família. “O marketing e o assistencialismo de Lula – frisa Jarbas Vasconcelos – conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo (...) Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho”. E para ilustrar esse caráter nefasto do mencionado programa, o Senador conta uma história que se passou na terra dele, Pernambuco: “Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada, cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa, para ele e outra para o filho, e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família. A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria social permanece”.

Lula conseguiu a façanha de unificar o país numa única classe, a dos dependentes do favor oficial.

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Tudo estará perdido? Acho que não. No fundo dos nossos corações ainda lateja a esperança. A presença de Cristo no interior da nossa alma, pode ainda renová-lo tudo. Concluo citando as palavras de esperança do blogueiro Antônio Fernando Pinheiro Pedro na sua postagem de 9 de abril passado intitulada: A ressurreição de Cristo também apresenta a renovação da cidadania: 

"ELE, está em cada um de nós! Não se enganem. Há muito o desespero bateu nas hostes da mesmice, surgindo a pregação do ódio pessoal, a demonização da pessoa, a perseguição dos meios. Segue-se a campanha sórdida da desconstrução da realidade, a fabricação de factoides destrutivos e a manipulação de números. Jornalistas amestrados enterram a moribunda imprensa nacional junto com suas próprias biografias. Instituições em pânico articulam para que tudo fique exatamente como está... até no terreno dos algoritmos. Chegou, portanto, o momento do cidadão. A Páscoa revela a renovação da fé na figura do cidadão ungido desde a concepção - destinado a viver entre os comuns para demonstrar que a eles, não aos poderosos, cumpre transformar o mundo. A coalização desprezível de celerados parasitas, será inexoravelmente derrubada pelo povo, razão de ser do sistema democrático. O Brasil retornará para o cidadão de bem e seus filhos, nesta e nas próximas gerações". 

*          Publicado originalmente no blog do autor em https://www.ricardovelez.com.br/blog/corrupcao-a-mesma-coisa-em-2009-e-em-2023

Sirlene Lino

       O Brasil mergulhou inexoravelmente em um regime ditatorial. E não falamos apenas dos presos políticos e das perseguições ideológicas promovidas pelo Judiciário, mas da gama de ações ilegais que tem se multiplicado no país. O desmonte do ordenamento jurídico é nefasto, joga o indefeso cidadão na arena do feroz leão estatal. Em nome de um suposto “bem maior” ou de “salvar a democracia”, cometem os mais perversos absurdos.

Não existem mais garantias legais ou normas do devido processo legal - um marco civilizatório de qualquer nação. Há apenas o arbítrio dos tiranos.

Um simples crime de injúria - descrito antigamente na lei penal como “atribuir palavras ou qualidades ofensivas a alguém, expor defeitos ou opinião que desqualifique a pessoa, atingindo sua honra e moral” - pode ensejar uma medida cautelar de busca e apreensão. Um descalabro nunca dantes visto nos tribunais brasileiros.

A história mostra que, o uso indevido de instrumentos coercitivos (ou da força policial) como forma de intimidar e constranger, constitui uma das mais abjetas arquiteturas da manutenção de um regime autoritário. Em vez de seguir a lei, segue-se a sede de justiçamento da tirania.

O mais grave vivido atualmente no Brasil é o silêncio dos juristas e dos operadores do direito, com relação ao que se passa na caótica órbita jurisdicional brasileira. O silêncio dessa gente prolongará o estado de putrefação da nação brasileira. Preferiram, com o aval covarde e militante da mídia nacional, fazer de conta que vivemos uma normalidade institucional, quando na verdade vivemos uma desordem jurídica sem precedentes.

Assistimos à ruína completa de qualquer tênue vestígio de civilidade que o país já tenha tido. Resta repetir o básico: o Leviatã não perdoa ninguém! Em algum momento também mostrará suas garras aos covardes.

Gilberto Simões Pires

MELHORES TAXAS DE DESEMPREGO

Não há nada de surpreendente a notícia de que os CINCO ESTADOS BRASILEIROS - RONDÔNIA, MATO GROSSO, SANTA CATARINA, MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ- apresentem, segundo informa o IBGE, as MELHORES TAXAS DE DESEMPREGO do País. Afinal, o fato de nenhum deles ser -administrado- pelo PT, isto é uma GARANTIA de algum sucesso. 

 OCDE

O que precisa ser COMEMORADO é o fato de que os índices apresentados pelos CINCO ESTADOS são PRÓXIMOS E/OU INFERIORES aos dos países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-.

DESEMPREGO MÉDIO

Atenção: enquanto, em julho, o DESEMPREGO MÉDIO no grupo da OCDE, conhecido como -CLUBE DOS PAÍSES RICOS-, era de 4,8%, pouco acima do piso de 4,7% atingido no mês anterior, os CINCO ESTADOS BRASILEIROS tiveram taxas inferiores a 5% no semestre: - RONDONIA (2,4%), MATO GROSSO (3%), SANTA CATARINA (3,5%), MATO GROSSO DO SUL (4,1%) e PARANÁ (4,9%)-. 

PLENO EMPREGO

Em resumo, as TAXAS DE DESEMPREGO DESSES CINCO ESTADO BRASILEIROS, como bem informa a Gazeta do Povo, se aproximam do CONCEITO DE PLENO EMPREGO, estimada entre 3% e 6%, a depender da fonte consultada. Que tal?

Silvio Munhoz

         Chamou atenção recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em Recurso Extraordinário do Mato Grosso do Sul contra decisão de anulação pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de flagrante de drogas, por violação de domicílio e, via de consequência, atribuição da pecha de ilícita à prova decorrente e derivada da apreensão dos ilícitos entorpecentes.

Quem acompanha o noticiário sabe o quanto o STJ, nos últimos tempos, atrapalha a atuação da polícia anulando flagrantes e mais flagrantes – de tráfico de entorpecentes, crime deletério que assombra a sociedade brasileira e, comandado por ORCRIMs, deixa um rastro de sangue por onde passa - sob as mais variadas desculpas, deixando a sociedade à mercê da bandidagem, pois, levadas ao pé da letra, praticamente impedem a atividade de polícia preventiva.

Quando li a decisão, lembrei de recente crônica escrita pelo Mestre Puggina: ”O STF formou Maioria”, expressão que causa arrepio e terror aos cidadãos brasileiros, no dias atuais. No caso presente, entretanto, como no velho ditado “até relógio quebrado acerta duas vezes por dia”, foi um acerto.

Qual a situação que ensejara a anulação do flagrante. A Polícia recebeu uma denúncia anônima acerca de “determinada pessoa” estar praticando tráfico de entorpecentes e foi verificar. Encontrou o “sujeito”, porém este, ao avistar a guarnição, empreende fuga e esconde-se no interior da residência ali próxima. A polícia entra na casa e lá apreende 109 tijolos de maconha pesando 89.400gramas.

A Constituição Federal, no inciso XI do artigo 5º, disse ser a casa o “asilo inviolável do indivíduo”, mas, estabeleceu exceções como a ocorrência de FLAGRANTE DELITO e, sabidamente, o tráfico é um delito permanente, ou seja, está sempre em situação de flagrância enquanto estiver ocorrendo. Acerca da matéria o STF já decidiu em caso de repercussão geral (tema 280 – deve ser seguido, obrigatoriamente) onde estabeleceu a possibilidade de violação de domicílio, mesmo à noite, “quando existam fundadas razões, justificadas a posteriore, demonstrando a ocorrência de uma situação de flagrância na casa”.

No caso, além de denúncia anônima, o avistar do sujeito e a fuga, o STJ queria para validar o flagrante que “ocorresse alguma diligência investigatória prévia”. Na realidade, ao exigir tal tipo de diligência, está buscando acabar com o flagrante em tal delito e deixando a sociedade, que deveria proteger (chamado um dia de Corte Cidadã), à mercê do tráfico.

O STF foi incisivo e deixou claro que estava ocorrendo verdadeiro “ativismo judicial”, pois interferindo indevidamente – ao estabelecer requisitos inexistentes para o flagrante (diligência investigatória prévia) – no executivo e em matéria de segurança pública, e disse que não é função institucional do Poder Judiciário “a atribuição de formular e implementar políticas públicas”.

Quanto ao flagrante por tráfico de entorpecentes, estabeleceu que a justa causa para sua fundamentação “não exige certeza da ocorrência do delito, mas, sim, fundadas razões a respeito”.

Acerto, com certeza, e alguém deve estar se perguntando, cadê a contradição? Como diz o velho ditado “pimenta nos olhos dos outros é refresco”, pois, há tempos, o STF profere inúmeras decisões com igual cunho ativista, por exemplo: está a um voto de descriminalizar o uso da maconha, questão afeta ao Congresso Nacional com lei em vigor; ou a ADPF 635, que proibiu a polícia carioca de subir o morro para combater o tráfico, política de segurança de responsabilidade do Executivo estadual, dentre tantas outras.

Deveria o relator, da decisão, enquadrar e colocar em lugar bem visível, para ser lida todos os dias pelos Ministros, a frase que citou em seu voto:

      “Inovação excessiva e aventuras judiciais devem ser evitadas. Sem negar o valor ou a legitimidade do desenvolvimento judicial do direito, levado a extremos, tal criatividade judicial pode ela mesma destruir o estado de direito.” Gary Slapper, David Kelly.

Que Deus tenha piedade de nós!..

Dr. Jesus Rodriguez, MD

Nota do editor: Recebi este depoimento do Dr. Jesus Rodriguez, médico cubano que, por essas andanças da vida, acabou tendo três pátrias e, agora, contempla, em todas, a degradação causada pela má política.

Ultimamente alguns amigos me perguntaram por que não comento mais na net.

Durante vários anos fiz comentários políticos, principalmente sobre as minhas três Pátrias: Cuba, a América e Espanha, mas a verdade é que, nelas, a situação política e o debate político se tornaram tão tensos e rasos que é difícil fazê-lo, sem cair na polêmica de insultos e desqualificações.

Em Cuba, minha terra natal, uma ditadura de quase 66 anos levou a nação a níveis de pobreza nunca antes vistos; ao mesmo tempo, parece alienada, sem procurar soluções válidas para a situação de miséria a que submeteu a população. A resposta popular tem sido fugir a qualquer custo, a tal ponto que algumas pesquisas mostram que 78% dos cubanos estão em processo de emigração ou têm interesse em emigrar! A oposição atomizada carece de poder de convocação e a resposta popular tem-se limitado a proferir insultos cada vez mais grosseiros a cada dia, no meio da intolerância ou dos padrões duplos de muitos. Por sua vez, o exilado, cada dia menos influente, muitas vezes -principalmente- mostra mais preocupação com a atitude de um artista, do que em resolver os graves problemas da ilha.

A América, a minha pátria adotiva, passa por uma polarização, talvez nunca vista desde a Guerra Civil, enquanto o prestígio das instituições é posto em causa e “teorias da conspiração” fervilham nas redes. Talvez o mais doloroso seja que a Presidência da nação mais poderosa do planeta, com 331,0 milhões de habitantes (2021), parece ser novamente disputada por dois octogenários, envolvidos em graves crimes.

Na Espanha, um Presidente do Governo mentiroso, irresponsável e sem escrúpulos tenta manter-se no poder a todo o custo, fazendo concessões sem precedentes aos nacionalistas, pró-independência e terroristas, enquanto o seu homólogo, depois de graves erros que mediaram a sua vitória eleitoral, agora flerta com seu adversário e segue alguns de seus maus passos.

Diante desse cenário, é melhor recorrer à frase popular: “Sem comentários”.

Alex Pipkin, PhD
    Recebi interrogações de alguns de meus leitores.

Basicamente, questionam-me o porquê de eu não estar escrevendo tanto sobre política e economia. Por que cargas d'água estou focando meus escritos em temas de negócios e gestão?

Primeiro, devo dizer que aqueles que me indagaram têm razão.

A resposta é singela. Talvez eu esteja crendo que minhas ideias sobre gestão e negócios possam ter maior receptividade e aplicação pragmática no mundo real. Uma genuína tentativa de contribuir.

Evidente que eu me preocupo - e muito - com política.

Platão já nos ensinou que “não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”, porém, políticos gostam mesmo de si próprios.

Aliás, minhas ideias sobre política e economia, além de serem triviais, possuem amplas e benéficas comprovações.

Um país se desenvolve econômica e socialmente, com a liderança do setor privado. É esse que cria emprego, renda e riqueza.

Por aqui, a fatal ideia do Estado do Bem-Estar Social, promovida por progressistas de araque, que compartilham um zelo quase messiânico por essa troça, sempre exerce um papel de protagonismo. A guerra de braço entre o famigerado intervencionismo estatal versus a liberdade econômica, majoritariamente, é vencida pelo primeiro.

A verdade objetiva é que políticas estatais comprovadamente bem-sucedidas são aquelas que incentivam o empreendedorismo e a assunção de riscos responsáveis pelo setor privado.

Qualquer sujeito racional - e bem intencionado -, sabe que os incentivos importam!

Segundo Platão, sigo pregando no deserto, mas é patente que os conceitos e as ideias que deram e dão certo em nível de políticas econômicas, não serão implementadas nessa Republiqueta das Bananas vermelhas.

Políticos tupiniquins, na sua imensa maioria, não fazem o que precisa ser feito para resolver os reais problemas brasileiros. Procrastinação e ilusionismo são as regras impostas por aqui, inquestionavelmente.

Tal lógica ilógica é clara. As ideias e as iniciativas que funcionam, de fato, são, muitas vezes, impopulares. O povo quer música - de filme de terror - para os seus ouvidos. Pragmaticamente, mentiras e o impossível.

O maná dos políticos é o voto. Deste modo, o bom-mocismo devastador prevalece, já que eles não querem perder sequer um voto e o emprego, isto é, a reeleição.

O pano de fundo vermelho para essa destruidora realidade, é constituído pelo sistema político presente e pela escassez de conhecimentos que o povaréu nacional dispõe. Muito triste.

Os incentivos importam muito, e esses estão completamente de cabeça para baixo nesse país do futuro, que nunca chega.

O grande Thomas Sowell afirma que “ninguém entende de verdade a política até compreender que os políticos não estão tentando resolver os nossos problemas. Eles estão tentando resolver seus próprios problemas - dentre os quais ser eleito e reeleito são número 1 e número 2. O que quer que seja o número 3 está bem longe atrás”. Nada mais esclarecedor e exato.

Confesso que estou exausto de “gritar sobre política”.

Racionalmente, penso que os incentivos para escrever sobre gestão e negócios são muito maiores.

Distintamente de políticos, que não dão bulhufas para a vida da população, empresários que competem em mercados cada vez mais turbulentos, necessitam aperfeiçoar seus processos, seus produtos e serviços, ou seja, os benefícios e as soluções que ofertam e entregam, a fim de satisfazer melhor os desejos e as necessidades dos clientes-consumidores. A soberania do consumidor, nesse jogo, manda.

Os incentivos para a implementação de melhorias organizacionais, sem dúvidas, são abissais, bastando com que o empresariado nacional tenha conhecimento e atitude para promover tais transformações organizacionais. Essas são grandemente necessárias para, pelo menos, se manter no páreo competitivo.

Nesta direção, acredito que meus escritos, e eventuais contribuições, possam auxiliar pequenas e médias empresas “a pensar gerencialmente”.

Se ao menos eu despertar a atenção e o interesse de indivíduos pelas questões de gestão e negócios que opino, já terei realizado algo, de alguma forma, positivo.

Pois os incentivos me empurram para o campo empresarial, simples assim.

Gosto muito de escrever sobre gestão. E de mais a mais, acho que estou desacorçoado com a política tupiniquim. É isso.